Conformidade e Regulamentação

Transparência, segurança e respeito estrito à legislação sanitária.

Conformidade Sanitária e Regulamentação – Onco Import

A Onco Import Farmácia Especializada atua em plena conformidade com a legislação sanitária brasileira, observando rigorosamente todas as normas aplicáveis às atividades de comercialização, importação, armazenamento, exportação, distribuição e expedição de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para a saúde.

Todas as operações realizadas pela empresa seguem os princípios de segurança sanitária, rastreabilidade, responsabilidade técnica e transparência regulatória, conforme exigido pelos órgãos competentes.

Autorizações Sanitárias – ANVISA

A Onco Import possui Autorizações de Funcionamento de Empresa (AFE) regularmente emitidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, válidas e ativas, que habilitam a empresa ao exercício de suas atividades:


1. Medicamentos e Insumos Farmacêuticos

AFE nº: 1.23779-5

Processo nº: 25351.302889/2020-60

Atividades autorizadas:
Armazenar, importar, exportar, distribuir e expedir medicamentos e insumos farmacêuticos.

2. Dispositivos Médicos / Produtos para a Saúde

AFE nº: 8.19881-4

Processo nº: 25351.302860/2020-88

Atividades autorizadas:
Armazenar, importar, exportar, distribuir e expedir produtos médicos e dispositivos para a saúde.

Responsável Técnico

Todas as atividades técnicas e sanitárias da Onco Import são supervisionadas por profissional legalmente habilitado, conforme exigência da legislação vigente:


Stela Pissatto – Farmacêutica
CRF-SC nº 8189

Regularidade Legal e Institucional

A empresa encontra-se regular e ativa perante os seguintes órgãos e entidades:

  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
  • Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina – CRF-SC (Inscrição nº 13198)
  • Prefeitura Municipal de Itajaí – Alvará Sanitário vigente
  • Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – Inscrição Estadual nº 255218044

Base Legal e Normativa

A Onco Import atua em estrita observância às principais normas sanitárias aplicáveis ao setor, incluindo, mas não se limitando a:

  • RDC nº 81/2008 – Importação de medicamentos e produtos para a saúde
  • Lei nº 6.360/1976 – Vigilância sanitária de medicamentos, drogas e insumos
  • Lei nº 5.991/1973 – Controle sanitário do comércio farmacêutico
  • RDC nº 304/2019 – Boas práticas de distribuição, armazenagem e transporte


Sobre os Serviços Prestados

A Onco Import presta serviços de fornecimento de medicamentos e importação legalizada, atuando na comercialização e distribuição de:

  • Medicamentos especiais
  • Medicamentos de alto custo
  • Terapias avançadas
  • Produtos médicos e hospitalares

Todos os processos seguem rigorosamente os trâmites regulatórios exigidos pela ANVISA, respeitando a legislação sanitária vigente e os critérios técnicos aplicáveis.

⚠️ Avisos Importantes

Informações obrigatórias conforme políticas de publicidade e saúde:

  • ✅ A Onco Import não realiza venda de medicamentos controlados sem prescrição médica.
  • ✅ Todo medicamento deve ser utilizado exclusivamente sob prescrição e acompanhamento médico.
  • ✅ A empresa não realiza automedicação, indicação terapêutica ou orientação clínica.
  • ✅ Todas as atividades de importação seguem integralmente a RDC nº 81/2008 da ANVISA.
  • ✅ As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente institucional.
  • ✅ A Onco Import não promete cura, resultados terapêuticos ou eficácia de tratamentos.